Home- busca: Capacidade contributiva
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:20
Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão
O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:40
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
sobre a capacidade viária dessas regiões administrativas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:26
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58
Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.
Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Desnecessária a perícia médica. Validade do salário mínimo.
Basta a comprovação da invalidez permanente consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:42
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:37
O que é a curatela e para que serve?
possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 10:53
Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão
pelos danos materiais e pela redução da capacidade laboral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16
Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.
probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 18:00
Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos
Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:50
Empresa que disputa licitação para traslado de corpos em São Paulo deve ter documentos reavaliados
Deverá ser verificada a capacidade econômico-financeira da empresa para prestar os serviços de locação de veículo para transportar corpos na cidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:31
Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado
manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06
5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 12:41
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:26
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:33
Advogado Gladimir Poletto comenta conquista de decisão inédita no TJPR que garante reembolso do seguro-garantia mais rápido para seguradoras
capacidade de assunção de risco das seguradoras, permitindo que emitam mais apólices.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:09
STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente
acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
